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Compra de imóvel na Espanha dá direito à cidadania espanhola?

É comum que se hajam dúvidas quanto à obtenção da cidadania espanhola em relação à compra de um imóvel no país, por isso trouxemos hoje algumas informações sobre os direitos que de fato podem ser adquiridos ao comprar um imóvel na Espanha. E a compra de imóvel dá direito à cidadania espanhola, sim ou não? A resposta é não. A compra de imóvel por investidor estrangeiro na Espanha dá direito a obtenção do Visto de Residência, entenda o porquê.

A Lei 14/2013 espanhola autoriza que investidores que adquiram um imóvel na Espanha de valor superior a 500 mil euros entrem com o pedido para adquirir também o Visto de Residência. Esta lei foi criada visando valorizar a entrada de capital estrangeiro no país e apoiar o empreendedorismo e internacionalização, o que traz benefícios para o país e para o investidor.

Para comprar um imóvel na Espanha, o interessado deve primeiramente buscar a obtenção do NIE (número de identificação de estrangeiro), pois os trâmites financeiros para a compra do imóvel devem ser realizados no país e será incluso no pagamento do mesmo as taxas que se aplicam legalmente no país. Os requisitos para realizar a compra de um imóvel na Espanha incluem:

  • Possuir autorização de residência ou já estar de posse de seu NIE;
  • Possuir conta em um banco espanhol;
  • Estar apto a realizar o pagamento no valor total da compra ou em valor parcial previamente acordado com a imobiliária (normalmente é necessário o pagamento de pelo menos 10 a 20% do valor do imóvel como garantia;
  • Comprovação de renda.

Como funciona o visto de residência? O visto de residência permite ao brasileiro que esteja comprando o imóvel na Espanha o direito de viver no país sem a necessidade de trabalhar contanto que haja comprovação de que sua renda mensal permite a manutenção da estadia no país para ele e seus dependentes.

Entre em contato com a Espanha Fácil para obter mais informações sobre os trâmites da compra de um imóvel no país e a obtenção do NIE. 

O que perguntam na entrevista de casamento na Espanha? Como funciona?

Atualmente países europeus vem enfrentando um grande problema com a imigração ilegal em seus territórios. A Espanha é um dos mais procurados, e recentemente tem fechado o cerco com fiscalizações no controle de entrada do país.

Um dos modos mais comuns para permanecer ilegalmente no pais é através de um casamento por conveniência, ou seja, quando o estrangeiro arma um falso casamento com cidadão espanhol para obter os benefícios da residência por matrimonio no país. Este é um artificio bastante arriscado e pode resultar em duras penalidades para ambas as partes caso descoberto pelas autoridades.

Por isso, os órgãos de Imigração possuem um método para detectar estes tipos de uniões falsas, antes de conceder a permissão permanente. Uma entrevista feita separadamente com o casal é um dos métodos, e, apesar de não ser obrigatória ou requisitada em todas as situações, é sempre interessante ter conhecimento das perguntas e do processo. A entrevista é geralmente feita em separado com cada cônjuge, e o oficial de imigração tem a liberdade de perguntar o que for necessário, sem seguir uma lista ou um padrão. Abaixo, uma lista de perguntas comuns que podem ser feitas a ambas as partes:

  • Onde se conheceram?
  • Quando foi feito o pedido de casamento?
  • Quando deixaram de ser amigos e decidiram iniciar uma relação?
  • O que faziam antes de se casar?
  • Quais os gostos em comum?
  • Onde será/foi a lua-de mel? Por que escolheram este destino?
  • Quem faz as compras de casa?
  • Qual a comida (filme, música ou item diverso) favorito de seu esposo(a)? (esta pergunta poderá ser feita em relação aos seus gostos pessoais, afim de cruzar informações)
  • Quantos quartos possui sua casa? (atenção: este tipo de pergunta pode variar, sobre os itens que a casa possui ou detalhes sobre a residência, quem a comprou, quem a aluga, para se certificar de que o casal de fato possui uma vida conjugal regular)
  • Qual o nome dos seus sogros? Quando foi a primeira vez que os visitou?

Esta entrevista detecta o nível da relação e conhecimento dos parceiros sobre o outro, além de obter informações gerais sobre o casal. O importante é manter a tranquilidade e responder com sinceridade a todas as perguntas!

 

O que é a Carta de Invitación? Como funciona?

Já ouviu falar da carta de invitación? Este tipo de trâmite é muito comum para espanhóis ou estrangeiros residindo legalmente na Espanha, e desejam receber amigos ou parentes no país por um tempo limitado. Ainda que seja um tramite simples, algumas dúvidas podem surgir, e hoje explicamos melhor como funciona este tipo de tramite.

Ainda que brasileiros não precisem de visto para entrar na Espanha, alguns requisitos devem ser cumpridos, entre eles uma reserva em hotel e a comprovação de meios econômicos suficientes para a estadia. Para quem já possui estadia com algum parente ou amigo na Espanha, a carta de invitación é a comprovação que equivale a esta reserva ou a comprovação de meios econômicos.

Para que a carta tenha validade oficial, esta deve ser emitida pela Polícia Nacional, órgão que irá verificar se o anfitrião possui condições para receber o convidado. Veja aqui a lista das oficinas e encontre a mais próxima de sua residência. É fornecido um formulário oficial em que deve constar os dados pessoais do convidado e do anfitrião, o tempo de permanência do convidado no país e a relação (amigo, familiar, etc) entre os solicitantes. Atenção: Cartas escritas a próprio punho ou em modelos diferentes não são aceitas, ainda que sejam reconhecidas em cartório. Atente-se ao modelo fornecido pela Policia Nacional!

Além disso, é necessário anexar documento comprobatório da validade da residência – contrato de aluguel, escritura, etc – e pagar uma taxa para a tramitação. Veja mais detalhes sobre cada item necessário no site oficial da Polícia Nacional

Geralmente, o solicitante deve ira até a brigada de extranjeria y fronteras, na oficina da Policia Nacional mais próxima, solicitar o formulário, e apresentar os demais documentos necessários, além de pagar a taxa necessária. O tempo de concessão e permissão para é variável e depende de cada delegacia.

Após a emissão, o documento deverá ser enviado ao convidado ainda no Brasil, que deverá apresentá-lo na imigração espanhola, caso solicitado.

 

 

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