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Blog Espanha Fácil
Vamos mantê-lo atualizado com as últimas notícias sobre Imigração na Espanha, Vistos para a Espanha, procedimentos para Cidadania Espanhola, Autorização de Residência, e muito mais. Também vamos dar dicas sobre como morar na Espanha e discorrer sobre nossos serviços de Assessoria. Acompanhe nosso blog, desfrute da nossa diversidade de conteúdo e aproveite para tirar suas dúvidas nos comentários!
22 de dezembro, 2022
Tempo de Leitura: 2 min A contribuição a Seguridad Social pode ser feita através de vários tipos de Régimen de Trabalho, alguns deles são: o Regime General onde estão inscritos a maioria dos trabalhadores; o Regime Especial para Trabajadores del Hogar, onde estão inscritos os trabalhadores que trabalham em serviços do lar e esse regime durante muito tempo tinha as suas exclusões de alguns benefícios contributivos, porém hoje em dia está bem perto de se igualar ao Regime General; e […]
22 de dezembro, 2022
Tempo de Leitura: < 1 min Uma das formas de empreender na Espanha é através da constituição de uma sociedade, podendo ser uma Sociedad Limitada (S.L) – a tipologia mais comum entre os empresários espanhóis. Veremos alguns passos que devem ser tomados desde o início do projeto até a empresa estar registrada e poder iniciar suas atividades empresariais. 1. Verificação do NIE/DNI dos sócios. 2. Solicitação da certificação positiva do nome da empresa. 3. Abertura da conta bancária e depósito do […]
22 de dezembro, 2022
Tempo de Leitura: 4 min O aumento da inflação, o aumento das taxas de juros e o aumento dos preços das hipotecas dificultam o acesso dos futuros proprietários ao sonho da casa própria. Assim, cada vez mais são exploradas formas alternativas de adquirir casa, como é o caso do aluguel com opção de compra, “alternativa ainda pouco explorada que terá mais destaque em 2023”, como realçam os especialistas da Tiko. Os contratos de aluguel com opção de compra funcionam como […]
21 de dezembro, 2022
Tempo de Leitura: 2 min Estamos finalizando mais um ano e prestes a iniciar um novo ciclo de obrigações fiscais, onde será necessário fazer o ajuste anual do Imposto de Renda Pessoa Física. Vamos ver algumas dicas que podem ser de grande utilidade no momento de fazer a declaração e conseguir ter um melhor resultado. Algumas das estratégias que podem ser aplicadas antes que finalizem o ano são: – Reformas na moradia habitual do contribuinte, com foco na melhoria energética […]
21 de dezembro, 2022
Tempo de Leitura: 2 min Sabemos que ser um residente fiscal em um país pode ser decisivo na hora de cumprir com suas obrigações, principalmente na área fiscal. Como por exemplo o Imposto de Renda Pessoa Física tem previsto na Lei 36/2005 a obrigatoriedade de apresentar essa declaração todos os residentes fiscais na Espanha e com informações de seus rendimentos a nível mundial. Vamos ver em quais situações uma pessoa se torna residente fiscal na Espanha. O primeiro critério mencionado […]
16 de dezembro, 2022
Tempo de Leitura: 3 min Comprar casa em 2023 é uma boa ideia? “A inflação e a subida das taxas de juro e da Euribor farão com que as vendas caiam entre 12% e 15% e os preços das casas caiam cerca de 5%”, prevê Fotocasa. No entanto, os especialistas concordam que durante 2023 o mercado será moderado, mas permanecerá estável, diz o portal imobiliário. Para todos os espanhóis que procuram ou vão começar a procurar uma nova casa, a […]
15 de dezembro, 2022
Tempo de Leitura: 3 min No momento de se adquirir um bem para uso as maneiras mais comuns de se fazer é através da compra ou do aluguel convencional, porém existem outras formas que se pode ser consideradas na hora de fazer estudos e avaliações referente a aquisição do bem mencionado. O renting é a aquisição do direito sobre determinado bem, onde mediante contrato se pacta um valor e forma de pagamento assim como o prazo de vigência do contrato. […]
12 de dezembro, 2022
Tempo de Leitura: 2 min Todo residente fiscal na Espanha tem algumas obrigações com a Agência Tributária espanhola, uma das obrigações é a apresentação da Declaração de Bens no Exterior. Essa declaração é de caráter informativa, ou seja, nela se declara todo o patrimônio no exterior do contribuinte, porém do resultado não haverá um valor a ser liquidado. Na declaração se vê necessário informar sobre todos os ativos do contribuinte, alguns desses ativos são: -Saques de planos de pensões privada. […]
12 de dezembro, 2022
Tempo de Leitura: 2 min Assim como os trabalhadores com contrato de trabalho estão obrigados a contribuir à Seguridad Social com o fim de que caso ocorra um despido possam ter direito a receber a Prestação de Desemprego (PARO), os trabalhadores autônomos também têm a mesma obrigação de contribuição e o direito a receber a Prestação de Desemprego (PARO) caso tenham que finalizar a atividade pelos motivos previstos na Ley de Prestação de Desemprego (PARO) dos autônomos Ley32/2010. Algumas das […]
9 de dezembro, 2022
Tempo de Leitura: 4 min O que é o ITE? A ITE, ou Inspeção Técnica de Edifícios, é um processo a que devem ser submetidos todos os edifícios para garantir a sua segurança e cumprimento do Real Decreto-Lei 8/2011 de 1 de julho, o regulamento que regula o ITE. Esta inspeção avalia o estado de conservação de uma edificação, tornando-se essencial para a segurança das pessoas. Para que serve o ITE? O ITE serve para garantir que o edifício cumpre […]
9 de dezembro, 2022
Tempo de Leitura: 3 min O descanso durante a jornada diária e semana de trabalho é obrigatória, vamos entender quais os tipos de jornada e qual o período de descanso se aplica em cada caso, de acordo com o Estatutos del Trabajador na Espanha. Se o trabalhador tem uma jornada de 6 horas seguidas durante o dia, ele tem direito a 15 minutos de descanso, e esse período de descanso é computado como tempo trabalhado sempre que o Convenio Coletivo […]
7 de dezembro, 2022
Tempo de Leitura: 3 min Um dos benefícios que um contrato de trabalho devidamente registrado e com a cotização a “Seguridad Social” de forma correta, é a possibilidade de o trabalhador solicitar uma prestação contributiva caso a empresa ou empregador o demita, ou finalize um contrato de trabalho. Mesmo a contribuição sendo feita diretamente para o órgão da “Seguridad Social”. A solicitação dessa prestação deve ser feita “Sistema Publica de Empleo Estatal – SEPE”. Veremos abaixo os requisitos necessários para […]
Tempo de Leitura: 2 min
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4 de junho, 2021
Tempo de Leitura: 2 min Desde o início de um trâmite até a resolução definitiva, pode passar um longo período de tempo, portanto, quando o pedido de proteção internacional é admitido para processamento, é emitido um de documento de identificação provisório, conhecido como “Tarjeta Roja” (Cartão Vermelho em português). Seu nome oficial é “Documento Acreditativo de la condición de solicitante en tramitación de protección internacional”. O primeiro cartão vermelho é válido por seis meses e não autoriza trabalhar. No entanto, […]
4 de junho, 2021
Tempo de Leitura: 3 min É necessário avaliar a regra específica que uma pessoa se encaixa para saber qual a idade mínima para aposentadoria por tempo de contribuição no Brasil. Assim, quem tem direito adquirido não precisa cumprir idade mínima, bem como quem entra nas diferentes regras de transição. Porém, em alguns casos específicos será exigida idade mínima. Homens que completaram 35 anos de contribuições, ou mulheres que completaram 30 anos de contribuições podem se aposentar pela lei antiga. Além […]
4 de junho, 2021
Tempo de Leitura: 2 min A primeira das vantagens que se pode conceder ao Arraigo Laboral é que para processá-lo não é necessário apresentar uma oferta de emprego, ou justificar que vamos criar nossa própria empresa ou ter recursos financeiros próprios. Algo que é totalmente obrigatório quando se processa um Arraigo Social. Tanto o Arraigo Social como o Laboral caracterizam-se pelo fato de se tratarem de autorizações em que é necessário provar que vive na Espanha há algum tempo. Nesse […]
3 de junho, 2021
Tempo de Leitura: 3 min A Câmara Municipal de Madri vai convocar 32 novos processos seletivos para este ano, no total serão 541 vagas. Conforme explicitado pela Câmara Municipal em comunicado, o despacho prevê a realização de chamadas à empregos públicos nos próximos meses para suprir a falta de funcionários e trabalhadores em regimes de horários livres e promoção interna, em diferentes níveis de qualificação. As 228 vagas em horários livres são divididas em 29 do subgrupo A1, 91 do […]
3 de junho, 2021
Tempo de Leitura: 2 min Nasce o Observatório Ibero-americano de Empreendedorismo, Reempreendedorismo e Reciclagem. É um espaço onde os empresários podem receber aconselhamento e obter as soluções que necessitam. O projeto foi lançado pelo escritório Martín Molina, especializado no setor jurídico e econômico, em conjunto com as associações de jovens empresários CEAJE e FIJE. A ideia é que os empresários possam ir ao Observatório Ibero-americano quando precisarem de apoio para realizar seus projetos. Nesse sentido, eles receberão apoio nas tarefas […]
3 de junho, 2021
Tempo de Leitura: 2 min De acordo com o Ministério da Inclusão, Previdência Social e Migrações, José Luis Escrivá, em maio o número de contribuintes cadastrados na Previdência Social aumentará em 200 mil pessoas. Para que a filiação global ficasse neste quinto mês de 2021 em 19,2 milhões de trabalhadores, o que significa tocar os níveis anteriores à pandemia e à crise econômica provocada pelas restrições aplicadas. Assim, o ministro Escrivá anunciou que a adesão à Previdência Social aumentará em […]
3 de junho, 2021
Tempo de Leitura: 2 min O Boletim Oficial do Estado (BOE) publicou o edital do Ministério da Política Territorial e Função Pública dos 10.254 processos seletivos para a Administração Geral do Estado (AGE), cujos exames serão realizados em novembro. Nas 10.254 vagas publicadas, uma das medidas apresentadas pelo Ministro de Política Territorial e Função Pública, Miquel Iceta, já está sendo aplicada esta semana para agilizar os processos seletivos, que é a realização de dois exames, teórico e prático, no mesmo […]
2 de junho, 2021
Tempo de Leitura: 2 min A Agência Tributária começará a auxiliar os contribuintes em seus escritórios a partir desta quarta-feira, 2 de junho, presencialmente, para a preparação e apresentação dos documentos correspondentes ao ano de 2020. Desde quinta-feira, dia 27 de maio, os contribuintes têm a possibilidade de solicitar a consulta prévia para este atendimento presencial que terá início na próxima semana. No final da quinta-feira, 27 de maio, a Agência Tributária já devolveu mais de 4.300 milhões de euros […]
2 de junho, 2021
Tempo de Leitura: 2 min A Organização Mundial da Saúde (OMS) aprovou nesta terça-feira, o uso emergencial da Corona Vac, vacina contra a Covid-19 desenvolvida pelo laboratório chinês Sinovac. A vacina é a sexta a receber essa aprovação pela entidade e é uma das três que estão sendo usadas no Brasil. A entidade afirmou que a vacina “atende aos padrões internacionais de segurança, eficácia e de fabricação”, e que “seus requisitos de armazenamento fáceis a tornam muito gerenciável e particularmente […]