O que é o famoso Livro de Família na Espanha?

O Livro de Família (ou Libro de Familia) é um documento gratuito expedido pelo Ministério da Justiça espanhol e processado a partir do Registro Civil. Este documento serve para registrar a relação entre pais e filhos quando um ou ambos os cônjuges possuem nacionalidade espanhola, e é neste mesmo livro que se registra não apenas nascimentos na família, como também adoções, separações, divórcios e falecimentos. Saiba mais sobre este documento, suas funcionalidades e como solicitá-lo. Exemplificando: um nascimento aparece no livro de família os dados principais tais como: nome completo do nascido, dos pais, data de nascimento e número do livro e do tomo que consta no registro civil, bem como, a indicação do Registro Civil na Espanha que consta o registro.

Quando uma pessoa divorciada se casa outra vez ou tem um filho com outro cônjuge , se emite um novo livro de família para registrar sua nova relação. Os pais que estão separados também podem solicitar se necessitam para realizar alguma gestão.

Porque é importante possuir um Livro de Família espanhol?

O documento não serve apenas para registrar as relações de parentesco, ele pode e provavelmente será solicitado em diversas situações durante sua vida na Espanha, tais como:

• Para aquisição do DNI (Documento Nacional de Identidade) ou NIE (Número de Identificação de Estrangeiros – essencial no caso de uma das partes, estrangeiro, casadas com cidadão espanhol para solicitar permissões de residência e trabalho na Espanha)
• Para registro de nascimento e aquisição de Securidad Social para recém-nascidos
• Entrada em escolas públicas ou privadas ou na solicitação de bolsa de estudos em universidades de toda a Espanha
• Por vezes pode ser solicitado para aquisição de seguro desemprego e até mesmo para se realizar viagens com os filhos menores de idade, sendo utilizado como um documento de identificação da criança.

Como adquirir o Livro de Família?

Este documento pode ser solicitado juntamente ao Registro Civil em território Espanhol ou juntamente ao Consulado da Espanha, caso o solicitante esteja vivendo em outro país. É possível avaliar se você está apto a adquirir o Livro de Família e ainda solicitar um formulário para o pré-cadastro através no site do Ministério da Justiça espanhol.

Por que o livro de família físico irá desaparecer?

É importante comentar que a desaparição do livro de família na Espanha poderá ocorrer, haja vista, no último mês de outubro de 2015 se aprovou a nova lei do Registro Civil que determina uma vez que ocorra um nascimento de um bebê seus pais poderão realizar o registro do menor diretamente no Hospital. O tramite de registro ficou muito mais simples pois os pais do menor não possuem a necessidade de ir até o Registro Civil para proceder o registro do nascimento. Cada registro de nascimento virá com um código personal de ciudadanía o qual será utilizado em todas as tramitações que se necessite realizar no Registro Civil. No momento em que o livro de família deixe de existir como suporte físico em seu lugar existirá um certificado registral e personalizado para cada cidadão, ou seja, cada pessoa contará com um certificado no qual se registrará todas e cada uma das mudanças e situações pessoais que surjam ao longo de sua vida, tais como: casamento, divórcio, nascimento de filhos biológicos, adoções e falecimentos. Em resumo, será um registro eletrônico que poderá ser acessado individualmente pelos membros da família que terão nele registrados todos os seus dados civis e relações de parentesco. Com esta nova lei do Registro Civil cada pessoa terá seu registro individual com seu historial desde seu nascimento. O objetivo é agilizar as gestões burocráticas tornando assim um Registro Civil eletrônico moderno, rápido, de fácil acesso e único para toda a Espanha. Dessa forma os livros físicos que conhecemos serão substituídos por uma base de dados eletrônica. Em um futuro somente será necessário ir pessoalmente ao Registro Civil de forma exepcional, haja vista, que as Administrações Públicas espanholas realizarão diretamente a maioria dos tramites, como o envio eletrônico da informação necessária para os registros por parte dos hospitais (nascimento, falecimento, etc.), das Prefeituras (casamentos, etc), dos Fóruns e dos cartórios.

Na atualidade a sua solicitação do Livro de Família se realiza no Registro Civil e é totalmente gratuita.

Para solicitar o primeiro registro no Livro de Família, deve-se apresentar:

• Formulário de solicitação preenchido (facilitado pelo Registro Civil)
• Documento de identificação de ambos os cônjuges (DNI e/ou NIE)
• Certidão de Casamento

No caso de solicitar uma 2ª via do Livro de Família, deve-se apresentar:

• Documento de identificação de ambos cônjuges (DNI e/ou NIE)
• Dni ou certidão de nascimento de cada um dos filhos

No caso de registrar um filho no livro de família:

• Certidão de nascimento que facilitam no hospital
• Dni original da pessoa que realiza o registro de nascimento.
• O livro de família (se possui o mesmo)
• Registrar nas 24h do nascimento e antes de 8 dias. 30 dias é o prazo limite contanto que haja justificativa.

Em caso de divórcio e novo casamento,recordamos que é possível solicitar a emissão de um novo livro de família, conforme informamos anteriormente no início do artigo.