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Recebendo a nacionalidade espanhola meu nome será alterado?
Tempo de Leitura: 5 min
Em cada região e demarcação consular existe um posto do registro civil espanhol, que realiza tramites de registro de espanhóis e estrangeiros. O registro civil da Espanha é um serviço único, ou seja, está integrado aos registros municipais, consulares e pelo registro civil central. Cada oficina se divide em quatro setores de tramites: registros de nascimento, matrimônios, óbito e tutelas/representações legais.
Para residentes estrangeiros na Espanha, principalmente aqueles que conseguiram a nacionalidade recentemente, os serviços mais procurados são relacionados a nascimentos, matrimônios e de nacionalidade. Hoje explicamos quando a mudança de nome pode e deve ser feita!
Para mudar o nome ou sobrenome, o cidadão deve estar atento às regras espanholas de registro de nomes – nomes que de conotação ofensiva ou dúbia podem ser negados pelos oficiais do Registro Civil. Em caso de estrangeiros que adquiriram a nacionalidade espanhola, caso o nome de registro original não se enquadre conforme as leis espanholas, este deverá ser substituído perante a oficina de registro civil.
Mais detalhes sobre outros processos e trâmites do registro civil, acesse o site do ministério da justiça da Espanha.
Para nomes próprios que venham de um sistema de escrita diferente do espanhol (como caracteres chineses, árabes, etc), será adotada a transcrição, adaptação gráfica ou fonética para registro no país. A regra vale também para nomes de escrita latina, em que, nos em casos que se fazem necessários, pode ser solicitada também a adaptação ortográfica para o espanhol, de modo a facilitar a escrita e pronúncia na Espanha.
Exemplificando: Um brasileiro que em sua certidão de nascimento brasileira aparece somente o sobrenome da mãe. Quando o mesmo recebe a nacionalidade espanhola, receberá a certidão de nascimento espanhola e seu nome na certidão de nascimento espanhola deverá constar a filiação materna e paterna. Por tanto, aparecerá o primeiro sobrenome paterno e o primeiro sobrenome materno. Atualmente, os solicitantes podem decidir que o sobrenome materno apareça como o primeiro e o paterno como o segundo.
Para os casos de brasileiros que possuem a nacionalidade espanhola e tiveram um filho saibam que:
– Segundo a legislação espanhola vigente se poderá por unicamente 2 (dois) nomes próprios ou um nome composto.
– Importante comentar que atualmente a legislação espanhola permite por nomes estrangeiros.
– Importante comentar também que este espanhol nacionalizado se no 1º filho optou por pôr 1º o sobrenome da mãe e em 2º o do pai para os filhos que possua a continuação todos deverão seguir esta ordem.
Na Espanha quando um brasileiro recebe a nacionalidade espanhola por residência prévia à emissão da certidão de nascimento espanhola o mesmo terá uma entrevista com autoridade do Ministério de Justiça na qual poderá indicar como deseja que figure seu nome na certidão de nascimento espanhola, desde que cumpra os requisitos descritos acima.
Um brasileiro que reside no Brasil e possui a concessão da nacionalidade espanhola recebe a certidão de nascimento espanhola por correios ao seu endereço dessa forma não possui a opção prévia de decidir junto com a autoridade consular o nome espanhol a adotar. Na certidão espanhola possivelmente existirá uma modificação do nome constando primeiro o sobrenome do pai e em segundo lugar o sobrenome da mãe. Caso o espanhol nacionalizado não esteja de acordo poderá iniciar um expediente de modificação de nome pelo que usa habitualmente.
No Brasil é habitual que quando ocorra um casamento a esposa coloque um dos sobrenomes do marido. Na legislação espanhola não é permitido. Os espanhóis e espanhóis nacionalizados sempre deverão manter os sobrenomes de nascimento. Nesta mesma situação a brasileira nacionalizada espanhola em questão possuirá um nome no passaporte brasileiro (com sobrenome do marido) e outro nome com o passaporte espanhol. Para esses casos sempre recomendamos que junto aos 2 passaportes leve a certidão de casamento onde consta a averbação com a modificação dos nomes no Brasil.
A Espanha Fácil está preparada para assessorá-lo nos diversos tramites para obtenção da nacionalidade espanhola, bem como os tramites prévios e posteriores a este! Conte com nossa equipe para começar uma nova vida adquirindo uma nacionalidade européia (espanhola).
12 Comments
Olá..
Minha esposa acaba de ter uma filha na Espanha, tudo deu certo como o esperando , só que realizamos o registro de nascimento dela com o mesmo sobrenome do nosso primeiro filho que nasceu no Brasil, e utilizamos o primeiro sobrenome do pai e o último da mãe. Vamos pedir a cidadania por simples presuncion , Gostaria de saber se tem a possibilidade da criança continuar com o mesmo sobrenome do irmão ou o juíz tem o direito de fazer uma alteração ? Qual a lei onde podemos verificar isto: Quero ir com a lei em maos, para o caso de haver alguma discussão.
Olá Cairo, bom dia!
Agradecemos o teu contato.
Te enviamos as informações por e-mail.
A Equipe Espanha Fácil agradece seu contato.
Atenciosamente,
Bom dia. Meu nome brasileiro é um e no passaporte espanhol é outro. Vou mudar pra PT ano que vem usando meu passaporte espanhol para entrar na UE. Para eu emitir meus documentos de legalização em PORTUGAL eu uso meu nome brasileiro ou o que consta no passaporte espanhol ?
Olá Lorena, boa tarde!
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Atenciosamente,
Boa tarde,
Meu filho é nascido no Brasil e tem primeiro o sobrenome da mãe e depois o sobrenome do pai. Eu sei que de acordo com a lei espanhola a sequência é o sobrenome do pai e depois o do mãe. Eu gostaria que ele adquirisse a cidadania espanhola e mantivesse o nome conforme registrado no Brasil. Isso é possível?
Olá Eduardo, bom dia!
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Atenciosamente,
Bom dia, fiz o processo de cidadania espanhola dos meus dois filhos, nascidos no Brasil, os nomes de Registro da minha ex-esposa é Patrícia Valéria Francisco Fernandez Gonzalez, e meus filhos foram registrados na certidão brasileira Victória Fernandez Gonzalez e Juan Fernandez Gonzalez, quando da Cidadania espanhola, foram registrados como Victória Fernandez Francisco e Juan Fernandez Francisco.
Eles foram estudar em Porto Portugal, faculdade de porto, entraram portanto com o nome de registro Brasileiro, mas pela cidadania esponhola entraram em Portugal com o passaporte espanhol, e estão morando em Portugal, mas com este problema de terem dois nomes de registro, nao podendo abrir conta com o nome espanhol nos bancos, a pergunta é o registro espanhol pode ser alterado para os nomes brasileiros?
De Victória Fernandez Francisco para Victória Fernandez Gonzalez?
E de Juan Fernandez Francisco para Juan Fernandez Gonzalez?
Olá Rafael, bom dia!
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Já foi atendido por uma companheira.
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Atenciosamente,
Atualmente, os solicitantes podem decidir que o sobrenome materno apareça como o primeiro e o paterno como o segundo. Qual é lei onde podemos verificar isto: Quero ir com a lei em maos, para o caso de haver alguma discussão.
Olá Kaleb, boa tarde!
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Atenciosamente,
Vou começar o processo de cidadania espanhola e meu registro de nascimento brasileiro somente consta o sobrenome da minha Mae. Portanto, tenho só um. Terei problemas por isso? Obrigada
Olá,
Sou brasileira e meu nome é Livia Nogueira Mecocci.
Aqui no Brasil, usualmente o 1 nome é da mãe e o 2 nome é do pai.
Sendo assim, o sobrenome da mãe que vai para os filhos é o do Pai (avó).
Logo meu filho se chama Felipe Manrique Mecocci ( trocamos a ordem, mas o sobrenome que ficou foi o do meu pai)
Até ai tudo bem, porém meu marido, espanhol, registrou o nosso filho, e o nome dele ficou Felipe Manrique Nogueira (um nome que não é o dele, muito menos o sobrenome do meu pai).
Ele não tem esse sobrenome de batismo. É outra pessoa.
Como posso fazer para reparar esse erro?
A Espanha não pode mudar o nome do meu filho.
obrigada,