Espanha Fácil

Tempo de Leitura: 5 min O Diário Oficial do Estado (BOE) publicou quinta-feira (25/05/2023) a Lei do Direito à Moradia, que entra em vigor hoje, sexta-feira, exceto no que se refere aos incentivos fiscais aplicáveis ​​no IRPF às locações de imóveis para fins habitacionais, que começará sua validade em 1º de janeiro de 2024. Esta é a primeira Lei de Habitação do Estado na história da democracia e é uma das reformas incluídas no Plano de Recuperação, Transformação e Resiliência […]

Tempo de Leitura: 2 min Uma pesquisa realizada pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) aponta que o mês de abril de 2023 bateu um recorde de visitantes na cidade de Madrid. De acordo com a Pesquisa de Ocupação Hoteleira, os turistas internacionais cresceram no mês passado em 27% em comparação com os nacionais, que caíram 3%. No total, 834.900 visitaram a capital espanhola no mês de abril. Além disso, segundo o INE, nos últimos 12 meses 9,2 milhões de turistas […]

Tempo de Leitura: 2 min Os habitantes da Espanha atingiram um “novo máximo na série histórica”: 48.196.693 pessoas em 1 de abril. Os dados foram publicados pelo Instituto Nacional de Estatísticas espanhol, esta terça-feira. É um crescimento de 136.916 pessoas no primeiro trimestre de 2023. O aumento da população se deve principalmente ao aumento do número de imigrantes, que compensa a perda de residentes de nacionalidade espanhola. Assim, o número de estrangeiros aumentou em 149.530 pessoas no primeiro trimestre, totalizando […]

Tempo de Leitura: 2 min A lei da Memória Democrática veio para garantir a alegria de muita gente. Como informamos aqui, netos não precisam mais morar 1 ano na Espanha para solicitar a Nacionalidade Espanhola, por isso espera-se que um grande número de pessoas realizem a solicitação da nacionalidade. E parece que o intuito da lei está funcionando, pois somente nos primeiros três meses desde a entrada em vigor da Lei da Memória Democrática, já são quase 13 mil novos […]

Tempo de Leitura: 3 min O Ministério da Justiça atualizou os dados estatísticos sobre as resoluções dos expedientes de Nacionalidade Espanhola até 31 de março de 2023. Nos primeiros três meses do ano, a Justiça resolveu 94.664 processos de nacionalidade espanhola. O relatório inclui dados sobre a nacionalidade espanhola por residência. Veja a tabela abaixo: Fornecida pelo Ministério da Justiça, a tabela mostra que até março de 2023, foram recebidos um total de 39.748 pedidos de nacionalidade espanhola por residência. […]

Tempo de Leitura: 2 min Como havíamos informado anteriormente aqui, informamos que o Ministério da Justiça enfrentava uma nova greve de funcionários do governo, por meio da qual exigiam aumento salarial e paralisavam a tramitação da Lei Orgânica de Eficiência Organizacional. A referida greve começou no dia 17 de abril e desde então tem havido greves parciais diárias. Depois de várias semanas de greve com paralisações parciais, agora os funcionários da Administração da Justiça anunciam uma greve por tempo indeterminado […]

Tempo de Leitura: 3 min O Governo aprovou esta terça-feira em Conselho de Ministros um Real Decreto que reduz de 15 para 5 anos os anos necessários para o acesso à aposentadoria antecipada às pessoas com pelo menos 45% de incapacidade. Com esta reforma, poderão acumular-se dois tipos de patologias diferentes para chegar a essa percentagem e deixará de ser necessário um laudo Imserso, mas bastará um laudo médico. “Aprovamos uma melhoria das condições para que as pessoas com deficiência […]

Tempo de Leitura: 5 min A Comunidade de Madrid vai abrir as suas piscinas públicas de verão este sábado, 13 de maio, com um novo aplicativo para compra de bilhetes e com reserva diária de 10% dos bilhetes que podem ser adquiridos mediante pagamento na bilheteira. Desta forma, os madrilenos e visitantes poderão desfrutar quase um mês a mais que no ano passado da temporada de piscinas, até 9 de setembro. Esta expansão, que se insere no Plano de Ação […]

Tempo de Leitura: 2 min Ocorreu essa semana na Espanha a revisão anual do Padrón Municipal, que nada mais é do que os empadronamentos de quem mora na cidade, que incluem as modificações que ocorreram durante o ano passado em nascimentos, mortes, altas e baixas. O Conselho de Administração destacou que a população de Madrid em 1 de janeiro de 2023 aumentou 1,6%, situando-se em 3.339.931 habitantes registrados. Destes, 46,7% são homens e 53,3% são mulheres, 1.559.866 e 1.780.065, respectivamente. […]

Tempo de Leitura: 3 min Com a nova lei federal 14.534, o CPF passará a ser o único número de identificação dos cidadãos brasileiros para todas as relações do indivíduo com o Estado. Isso significa que órgãos públicos, inclusive os consulados e as embaixadas do Brasil, não poderão mais pedir documentos além do CPF para prestar qualquer tipo de serviço. O objetivo é desburocratizar processos e evitar que as pessoas precisem decorar vários números diferentes. Segundo o Ministério das Relações […]